Homenagem






CONAPE: UMA HISTÓRIA DE LUTA E DE RESISTÊNCIA DA SOCIEDADE CIVIL DO CAMPO DA EDUCAÇÃO E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS!











Há quatro anos, ocorria a I Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE), em resposta à publicação no Diário Oficial da União por meio do Decreto Executivo de 26 de abril de 2017 e da Portaria n. 577 de 27 de abril de 2017, que desconstruiu o calendário aprovado na Conferência Nacional de Educação (CONAE) de 2018, além de desconfigurar e destituir o Fórum Nacional de Educação (FNE), estabelecido pelo Plano Nacional de Educação (PNE) (2014-2024), Lei 13.005/2014.

Todo o esforço em construir a CONAE representativa, democrática, plural e com intensa participação popular, desde a construção da Conferência Nacional de Educação Básica de 2008 e das Conaes de 2010 e 2014, foi desrespeitado, desmantelado com as duas ações antidemocráticas do governo federal golpista de Michel Temer. Diante dessas imposições, as entidades do campo educacional e dos movimentos sociais, de resistência e luta pela democracia, em seu mais amplo sentido,  preocupadas com a defesa e promoção do direito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todos e todas cidadãos(ãs) decidiram se retirar coletivamente do FNE, dando origem ao Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE).

 

O FNPE, constituído por mais de 40 (quarenta) entidades nacionais do campo educacional e dos movimentos sociais, é organizado a partir de uma Coordenação Executiva e 3 (três) comissões, conforme seu regimento interno. Suas atividades perpassam e envolvem conferências municipais e/ou intermunicipais, distrital e estaduais, e o encontro nacional. A I CONAE, em 2018, ocorrida entre os dias 24 e 26 de maio de 2018, com mais de 5.000 participações, teve um documento sistematizado, aprovado como Plano de Lutas, em plenária final pelos 2444 representantes e entidades que se uniram na etapa nacional da CONAPE 2018.

A construção da I CONAPE foi um processo coletivo de articulação de 35 entidades da sociedade civil que defendem a educação pública democrática, organizadas no âmbito do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) em em articulação com entidades locais nos municípios, estados e o Distrito Federal por meio da organização das etapas municipais, intermunicipais, regionais, territoriais, estaduais, distrital e conferências livres, que fizeram o debate sobre o documento referência proposto pelo Pleno do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE).

Em julho de 2022, de 15 a 17 de julho, em Natal (RN), acontecerá a segunda edição da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), cujo tema é “Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es”, estarão reunidas diversas entidades, movimentos sociais e profissionais da educação na cidade de Natal/RN, para acompanhar e avaliar as deliberações populares já estabelecidas, bem como monitorar a implementação do PNE. Com isso, a realização da Conape oferecerá as bases para estruturar o próximo Plano Nacional de Educação.

A Revista Educação Básica em Foco homenageia a História de resistência e Luta do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) em defesa da democracia, da Educação pública de qualidade para todas e todos! 

 

VÍDEOS SOBRE A CONAPE 2018. O QUE ACONTECEU NA PRIMEIRA CONAPE? FLASHES DO DIA A DIA






















FOTOS DA CONAPE 2018 EM BELO HORIZONTE













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