Editorial

Por Democracia entendemos um regime político e social que tem como base a soberania popular, a liberdade, a justiça e o respeito aos direitos humanos e às diferenças entre as pessoas. Uma Educação para a Democracia deve formar, portanto, pessoas autônomas, participativas, solidárias, capazes de julgar e fazer escolhas, ao invés de serem passivas, obedientes e/ou indiferentes. Deve ser uma educação que forma igualmente toda a população de um país, dentro e fora da escola, sem distinção de credo, raça, cor, origem econômica ou social.

Para que seja possível alcançar uma educação para a democracia, sem perpetuar relações hierárquicas de poder, é preciso garantir espaços reais de participação, desconstruindo essa estrutura de sociedade, especialmente a brasileira, violenta e altamente excludente.

Nossa sociedade se configura de tal forma, pois sua história foi permeada por longos períodos de autoritarismo, que deixaram profundas marcas em nossas relações, em nossas práticas cotidianas e em nossa educação escolar. Infelizmente, ainda hoje, é possível perceber que as condições objetivas que geraram os Estados totalitários, ao redor do mundo no séc. XX, permanecem e, como consequência, a possibilidade de retorno desse autoritarismo é também muito real.

Como foi possível acompanhar, após a posse em 1º de janeiro de 2023 do atual Presidente da República, legitimamente eleito em outubro de 2022, o Brasil testemunhou imagens terríveis de invasão ao centro do poder, em Brasília, e atos terroristas perpetrados por grupos golpistas clamando por intervenção militar. Foram tentativas criminosas de abolir o Estado democrático de direito, no país, uma violência que não esteve restrita apenas ao enorme prejuízo material, mas foi também uma violência simbólica e cultural.

Por isso, é fundamental que no âmbito da educação escolar estimulemos um ambiente que se oponha totalmente às práticas autoritárias, visando formar crianças e jovens para a auto-reflexão crítica e contra qualquer tipo de barbárie (ADORNO, 1995). Apesar de não ter sozinha o poder de mudar as relações sociais vigentes, a escola é uma instituição fundamental para garantir acesso a todas as pessoas aos conhecimentos básicos, à informação e às diversas expressões da cultura, assim como estimular hábitos de respeito, cooperação e valorização do bem comum. Segundo Vitor Paro (2004, p.30), à escola pública é possível cuidar, de forma planejada e não apenas difusa, de uma autêntica formação do democrata.

Na perspectiva de refletirmos sobre essas questões, a Revista Educação Básica em Foco publicará em seu número 1 de 2023 um dossiê especial sobre questões em torno da Educação para a Democracia, com o objetivo de propiciar um espaço de debate, relatos de experiências, reflexões e considerações relacionadas e abrangendo elementos do currículo, dos espaços formativos, da proposta pedagógica, da própria política que envolve esta temática e o reflexo para formação das gerações futuras da educação básica. A Revista Educação Básica em Foco agradece aos(às) colaboradores(as) desse dossiê, professores(as), coordenadores(as), gestores(as), estudantes da educação básica e demais pesquisadores(as) pelas contribuições e convida a todos e todas a visitarem o site da Revista e conhecer as mais recentes experiências, reflexões e estudos em forma de vídeos, textos, imagens presentes neste número.

Boa leitura!

Saudações Anpaeanas.

ADORNO , T. W. Educação e Emancipação. Trad. W. L Maar. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1995.
PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. 3ª. ed. São Paulo: Ática, 2004.